Navigation
Mapa
Currículo sem Fronteiras
 
   
 Revista para uma educação crítica e emancipatória   ISSN 1645-1384

Educação Pública e Privada no Brasil e na Argentina: um olhar sobre a legislação

Jaqueline dos Santos Oliveira, Raquel Fontes Borghi e Estela Maria Miranda

Veja o Artigo

Resumo

Este artigo faz parte de uma pesquisa de doutorado em andamento e apresenta uma análise comparativa que busca identificar semelhanças e especificidades na concepção de educação pública e privada das bases constitucionais e educacionais vigentes no Brasil e na Argentina. Para isso recorremos às constituições nacionais, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Constituição da Nação Argentina de 1994, e as leis de educação, Lei nº 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei nº 26.206 de 2006 – Lei de Educação Nacional. As Constituições Nacionais são as leis maiores do ordenamento jurídico dos países e as legislações educacionais normatizam os Sistemas de Ensino. No primeiro momento, contextualizamos o sistema educacional público e privado do Brasil e da Argentina. No segundo, analisamos as legislações anteriormente citadas dos dois países. Ao final, apresentamos algumas considerações sobre a concepção de educação pública e privada, seu conteúdo e alcance nas constituições e nas leis de educação.

 

 

 
 
Todos os direitos reservados - Currículo sem Fronteiras 2017. Na eventualidade de enfrentar problemas no acesso a esta página, contate: webmaster@curriculosemfronteiras.org
 
 
       
English Busca Sugestões