Impasses e Perspectivas para a Democratização da Gestão Escolar – os especialistas técnicos em questão

Sueli Menezes Pereira

Veja o Artigo

Resumo

Com o objetivo de compreender as contradições das políticas educacionais em suas propostas legais, este estudo trata do papel dos especialistas técnicos em educação face ao processo de democratização da gestão escolar. Através de pesquisa qualitativa de caráter teórico, tendo na legislação da educação a fonte primária de análise (Leis 5540/68 e 9394/96), delimita-se este estudo no período compreendido de 1964 aos dias atuais e suas relações com a realidade. Compreendida como um elemento ou dimensão das políticas públicas, a legislação da educação caracteriza uma estrutura de reprodução das relações sociais, tendo, ora na centralização e fragmentação, ora na descentralização e participação coletiva a sua proposta de organização do trabalho. Percebendo a ambiguidade das propostas legais, o desafio hoje posto às instituições educativas é, ocupando seus espaços de autonomia, construir uma organização escolar com vistas a superação da organização capitalista e se torne uma instituição democrática a favor dos interesses sociais. Nesta perspectiva, o texto apresenta uma análise da legislação nos diferentes contextos, evidenciando o papel dos especialistas neste processo. Por fim, procura definir o gestor escolar, o professor e seu compromisso com a participação consciente nas decisões escolares em termos práticos e teóricos.