Impasses e Perspectivas para a Democratização da Gestão
Escolar – os especialistas técnicos em questão
Sueli Menezes Pereira
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Resumo
Com o objetivo de compreender as contradições
das políticas educacionais em suas propostas legais, este estudo
trata do papel dos especialistas técnicos em educação
face ao processo de democratização da gestão escolar.
Através de pesquisa qualitativa de caráter teórico,
tendo na legislação da educação a fonte primária
de análise (Leis 5540/68 e 9394/96), delimita-se este estudo no
período compreendido de 1964 aos dias atuais e suas relações
com a realidade. Compreendida como um elemento ou dimensão das
políticas públicas, a legislação da educação
caracteriza uma estrutura de reprodução das relações
sociais, tendo, ora na centralização e fragmentação,
ora na descentralização e participação coletiva
a sua proposta de organização do trabalho. Percebendo a
ambiguidade das propostas legais, o desafio hoje posto às instituições
educativas é, ocupando seus espaços de autonomia, construir
uma organização escolar com vistas a superação
da organização capitalista e se torne uma instituição
democrática a favor dos interesses sociais. Nesta perspectiva,
o texto apresenta uma análise da legislação nos diferentes
contextos, evidenciando o papel dos especialistas neste processo. Por
fim, procura definir o gestor escolar, o professor e seu compromisso com
a participação consciente nas decisões escolares
em termos práticos e teóricos.
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